Termos de Uso
Última atualização: 12 de agosto de 2026
1. Quem somos
O OakLeads (oakleads.com.br) é uma plataforma de CRM com atendimento por inteligência artificial no WhatsApp, operada por MMC Tecnologia LTDA (nome fantasia Moak Labs), CNPJ 67.981.702/0001-74. Nestes termos, "OakLeads", "nós" e "a gente" se referem à MMC Tecnologia LTDA. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. O que é o serviço
O OakLeads é contratado por empresas pra uso profissional: caixa de entrada de WhatsApp, organização de contatos, negociações e tarefas, e atendimento automático por inteligência artificial. Não é um serviço voltado a consumidor final. As pessoas que conversam com a sua empresa pelo WhatsApp não são usuárias da plataforma: os dados delas são tratados conforme a Política de Privacidade, sob as suas instruções.
3. Conta e acesso
- Você se compromete a informar dados verdadeiros ao criar a conta.
- A senha é pessoal e intransferível. Você responde pelo que acontece na sua conta.
- Quem cria o espaço de trabalho (o dono) responde pela equipe que convida e pelos níveis de acesso que concede.
- Se suspeitar de uso não autorizado da sua conta, avise a gente imediatamente.
4. Uso aceitável
É proibido usar o OakLeads pra:
- enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas;
- conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- violar as políticas da plataforma WhatsApp Business (Meta);
- tentar burlar as proteções de segurança ou acessar dados de outras empresas;
- revender ou sublicenciar o serviço sem autorização por escrito.
Violação destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.
5. Atendimento por inteligência artificial
As respostas do atendimento automático são geradas por inteligência artificial e podem conter erros ou imprecisões. A empresa cliente é responsável por supervisionar o atendimento, revisar as informações que cadastra na plataforma (perguntas frequentes, instruções da agente) e pelas decisões tomadas com base nas respostas. O OakLeads fornece a ferramenta; o atendimento prestado ao cliente final é da empresa.
6. WhatsApp e serviços de terceiros
O funcionamento do OakLeads depende de serviços de terceiros: a plataforma WhatsApp Business (Meta), provedores de inteligência artificial e provedores de infraestrutura em nuvem. Mudanças de regras, limites ou instabilidades desses terceiros podem afetar o serviço e fogem do nosso controle. É responsabilidade da empresa cliente manter em boa situação as contas de terceiros necessárias (como a conta na Meta).
7. Planos, franquia e valores
O OakLeads é contratado por assinatura, em planos com franquia mensal de respostas de inteligência artificial e valores descritos na página de preços:
- Cada plano inclui uma franquia mensal de respostas geradas pela agente de IA: 1.500 no Essencial, 4.000 no Profissional e 10.000 no Escala. A contagem é por mês calendário, no fuso horário do workspace, e cada resposta da agente conta uma unidade, inclusive testes feitos no simulador.
- Avisamos o responsável quando o uso atinge 80% e depois 100% da franquia, por email e, quando houver número de WhatsApp cadastrado, também por WhatsApp. Acima de 110% da franquia, a agente de IA pausa as respostas automáticas até a virada do mês, a contratação de um pacote adicional ou a mudança de plano. Essa pausa afeta só as respostas automáticas: a Inbox, o CRM, a agenda e o atendimento feito por pessoas continuam funcionando normalmente.
- Quem precisar de mais respostas no mesmo mês pode contratar um pacote adicional de 1.000 respostas por R$ 150, válido dentro do mês da compra.
- A implantação custa R$ 997, cobrados uma única vez no plano mensal, e é gratuita pra quem contrata o plano anual.
- O plano anual é cobrado em uma única cobrança, equivalente a 10 mensalidades (2 meses de desconto em relação ao plano mensal). O plano mensal não tem fidelidade: você pode cancelar quando quiser.
Os valores podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias, inclusive pra repassar variações de custo dos provedores de inteligência artificial (incluindo câmbio) e de mensageria que sustentam o serviço.
8. Pagamento
O OakLeads é um serviço pago, conforme o plano combinado comercialmente entre a empresa cliente e a MMC Tecnologia LTDA. Valores, forma e prazo de pagamento constam do combinado comercial. A falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso, sempre com aviso prévio. A suspensão não apaga os dados de imediato: eles seguem as regras de retenção da Política de Privacidade.
Garantia: se você não gostar do OakLeads, pode pedir reembolso total em até 14 dias da primeira cobrança, falando com o suporte.
9. Ativação, suspensão e cancelamento
Ao criar sua conta e seu workspace, o acesso completo é liberado após a confirmação da contratação (ativação). Em caso de inadimplência, o workspace pode ser suspenso até a regularização; os dados ficam preservados durante a suspensão. Você pode cancelar quando quiser, sem fidelidade. Após o cancelamento, seus dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e depois podem ser excluídos definitivamente.
10. Seus dados
Os dados que a empresa registra na plataforma (contatos, conversas, negociações, tarefas, arquivos e configurações) pertencem a ela. Tratamos esses dados conforme a Política de Privacidade, que explica o que coletamos, com quem compartilhamos e por quanto tempo guardamos. No encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados conforme a política.
11. Conta de operação da plataforma
Para prestar o serviço, o OakLeads mantém uma conta de operação com acesso administrativo aos workspaces dos clientes. Esse acesso é usado para executar a implantação contratada, prestar suporte, configurar e operar os recursos de inteligência artificial. A conta de operação não aparece na lista de membros do workspace e não pode ser removida pelo cliente. O uso desse acesso se limita ao necessário para operar o serviço e respeita a Política de Privacidade.
12. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos esforço comercialmente razoável pra manter o serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: manutenções, melhorias e fatores externos podem gerar janelas de indisponibilidade. Esta versão do serviço não inclui acordo formal de nível de serviço (SLA). Na máxima extensão permitida pela lei, o OakLeads não responde por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes de indisponibilidade ou de erros das respostas automáticas.
13. Encerramento
A empresa cliente pode encerrar a relação a qualquer momento, falando com a gente pelo contato abaixo. Nós podemos suspender ou encerrar contas por violação destes termos ou por falta de pagamento, com aviso prévio sempre que possível. Após o encerramento, os dados seguem a Política de Privacidade.
14. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a nova versão será publicada nesta página com a data de atualização revisada. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro da plataforma. Continuar usando o serviço depois da mudança significa concordância com a nova versão.
15. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, pra resolver qualquer questão relacionada a eles. Dúvidas: escreva pra contato@oakleads.com.br.